Várzea do Tietê: licenciamento ambiental mais rigoroso

Esse é o teor da Resolução baixada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente na semana passada (06/01) com o intuito de intensificar a fiscalização na região da Várzea do Tietê e da APA - Área de Proteção Ambiental, tornando mais rigoroso os procedimentos de licenciamento ambiental nessa área.

As inundações cada vez maiores são fruto da crescente impermeabilização do solo causada por obras e instalações na região e essa impermeabilização deve ser contida com o aumento do raio da área de proteção. Segundo o diretor de licenciamento e gestão ambiental da Cetesb - Marcelo Minelli -, "a principal função da APA é proteger o corpo d'água" e essa área, com a atenção especial definida pela Resolução, se estende da barragem da Penha até o município de Itaquaquecetuba - local de maior pressão ocupacional da região da várzea do rio.

Participam dessa empreitada a Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, a SMA - Secretaria do Meio Ambiente e a Polícia Ambiental.

Mais informações no site da Cetesb.