Para fechar este 2009 transcrevo aqui um breve histório da atuação do parlamentar que tenho acompanhado de perto neste seu primeiro ano de mandato - Vereador Floriano Pesaro (PSDB). As perguntas foram encaminhadas ao vereador pelo Movimento Voto Consciente - MVC.
Espera-se que em 2010, essa agenda esteja repleta de grandes realizações para a sociedade paulistana e que a contribuição do vereador seja importante para que São Paulo se torne uma cidade mais justa, mais humana e com qualidade de vida.
A todos desejo um 2010 MUITO MELHOR!!
Floriano Pesaro foi membro de duas Comissões da Câmara Municipal de São Paulo durante este ano: a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão da Criança, Adolescente e Juventude. Abaixo, as questões encaminhadas pelo MVC e respectivas respostas:
1. O que a sua Comissão poderia ter feito e não fez?
Comissão de Finanças e Orçamento - "tivemos um número excessivo de requerimentos aprovados indagando o poder Executivo. A maiora dos requerimentos não tinham objetivo claro e esse expediente foi utilizado como único caminho para se obter informações da Prefeitura. Apesar de respondidos, em sua maioria, a qualidade das respostas recebidas não eram conclusivas e seus conteúdos não eram claros e objetivos ou, ainda, eram atemporais. Este aspecto merece atenção, pois além de gerar um enorme custo administrativo e burocrático, uma solução eficiente passará por mudanças nas duas instâncias envolvidas: Legislativo e Executivo. Esta Comissão poderia ter discutido de forma mais ampla e profunda o orçamento da cidade. Defendi a criação de sub-relatorias para analisar mais detida e aprofundadamente os orçamentos setoriais. Também defendo um maior número de diligências a órgãos e repartições públicas como forma de acompanhar, em loco, o Executivo.
Comissão da Criança, Adolescente e Juventude - esta Comissão poderia ter se organizado melhor para levar proposituras coletivas ao orçamento, visto que o tema criança e adolescente é prioridade absoluta. A Comissão não se apropriou das rubricas orçamentárias relativas a esse tema nas mais diversas secretarias. Além disso, no que tange as diretrizes das políticas públicas, demorou muito tempo para conhecer e entender, deixando debates importantes para o 2º semestre. Destaco a política de atenção à criança e adolescente em situação de rua, usuárias de drogas, abrigamento e o pós-escola ou a jornada ampliada. O tema "creche" também não foi entendido como prioritário para o desenvolvimento destas políticas. Outra questão relevante é a estratégia de aproximação dos Conselhos de direitos (responsáveis pela formulação de políticas) que estão muito afastados do Legislativo. Uma aproximação política-estratégica que vise uma ação para além do controle, mas que garanta a participação e a discussão democrática na elaboração das políticas públicas. O maior desafio da Comissão é ampliar o diálogo com os diversos segmentos, já que contamos com um grupo pequeno de debatedores e precisamos levar a atuação do Legislativo para perto da comunidade, em especial, dos jovens.
2. Qual foi o destaque da Comissão?
Comissão de Finanças e Orçamento - o compromisso dos vereadores membros da CFO para com o controle da execução orçamentária do Executivo. Um exemplo foi a ativa participação de vereadores nas Audiências Públicas com a população das diferentes Subprefeituras, assim como na proposição de emendas que foram consolidadas no Substitutivo apresentado pelo vereador relator do Orçamento para 2010. Para fortalecer a área social, solicitei ao relator, em reuniões com ONGs da rede de proteção social de São Paulo, aporte de recursos ao FUMAS (Fundo Municipal de Assistência Social), na ordem de R$ 62,5 milhões para custear ajustes aos convênios, dos quais R$ 52 milhões foram acatados pelo relator.
Comissão da Criança, Adolescente e Juventude - fui relator da Consolidação das Leis sobre crianças e adolescentes da cidade e destaco: o parecer sobre essa consolidação e a retomada do termo de cooperação entre Executivo e Legislativo para elaborar o substitutivo que atualiza o Projeto de Lei 97/07. O debate com a sociedade civil sobre questões estratégicas: falta de vagas em educação infantil e fundamental; orçamento criança, adolescente e juventude; política de saúde mental; política de assistência social; realização do seminário sobre a Política de Acolhimento da Cidade; Audiência sobre o Plano Municipal de Trabalho Infantil e o debate sobre a legislação dos Conselhos Tutelares.
Veja mais: http://www.florianopesaro.com.br/ e http://camara.sp.gov.br/ 
Comentários