Revitalizando o Centro da Cidade

A área central de São Paulo possui centenas de imóveis tombados que estão sendo alvo de um Programa intitulado "Lei das Fachadas Históricas", da Secretaria Municipal de Habitação - Sehab.

Iniciado em 2009, o programa constatou que apenas 17 imóveis se utilizaram de uma lei que isenta de IPTU, por dez anos, o proprietário que decidir restaurar seu imóvel (Lei nº 12.350/97). No mesmo sentido da restauração, há uma outra norma de 1988 (Lei nº 10.598) que obriga a limpeza das fachadas a cada cinco anos.

Um mapeamento das propriedades da região central, realizado pela Secretaria, constata o estado de conservação de cada imóvel, sua utilização, tamanho, entre outras variáveis e, ainda, consulta empresas especializadas em recuperação de fachadas para definir qual o investimento necessário para cada caso.

Assim, a Sehab delimitou 171 imóveis tombados, incluindo os calçadões, e pretende nos próximos meses enviar as informações coletadas aos próprietários dos imóveis, incentivando-os a adotarem as medidas necessárias de restauro, beneficiando-se da isenção do IPTU.

O coordenador do programa, Ulisses Carraro, diz que muitos proprietários desconhecem que seus imóveis são tombados e que nem sempre a isenção do IPTU é suficiente para bancar todo o restauro. Desta forma, a busca por patrocínios na iniciativa privada, sempre respeitando a Lei Cidade Limpa, poderá ajudar.

Carraro exemplifica com o edifício Copan: "Seria fantástica a recuperação desse marco arquitetônico da Cidade, com pouco ou nenhum ônus aos proprietários dos apartamentos. Para as empresas, participar de um projeto dessa envergadura traria um retorno em mídia enorme. Nosso objetivo é que 20 imóveis sejam restaurados no espaço de um ano".

Depois desse processo, pretende-se que o programa seja expandido para toda a área central.

Fonte: DOC 04/05/10

Foto: Cintia Midori