Presença do Estado nas Favelas

Por Floriano Pesaro, vereador em São Paulo

A pergunta contemporânea que perpassa toda sociedade neste início do século 21 é: como combater a violência e levar segurança pública aos cidadãos? O Governo do Estado de São Paulo tem se empenhado sobremaneira para reduzir os índices de violência no Estado e, em especial, na região metropolitana de São Paulo.

Tem conseguido êxito em suas ações, fruto de investimentos em intel

igência policial e readequação gerencial, com distribuição territorial criteriosa e planejamento inteligente, além, é claro, de todo o trabalho de prevenção realizado por todas as instâncias do Estado.

É claro que o Governo do Estado de São Paulo não tem uma fórmula mágica nem um remédio milagroso para a questão da violência, cujas causas nos remetem à raiz do problema, como violência intrafamiliar e de gênero, exclusão juvenil, deterioração do espaço público, crime organizado e impunidade. No entanto, já conhecemos o caminho: a inclusão social por meio da cidadania, necessária para uma sociedade justa. E justiça social significa acesso igualitário a bens e serviços para toda a população.

Porém, inclusão social não se faz por si só, da noite para o dia, sem incentivo, sem investimento, sem planejamento. É preciso energia, ânimo, iniciativa para mudar a direção desta roda, para fazer a virada. Pois é disso que se trata, de reverter a tendência ao isolamento, de achar que tudo é assim mesmo, que não podemos fazer diferente. Quem disse que o Governo não é capaz de promover ações integradas de cidadania junto à população, envolvendo poder público, sociedade civil organizada e os moradores de uma determinada região da cidade? Não existe uma harmonia natural, mas sim resultado de muito empenho e esforço de todos.

Partindo desta premissa, o Governo do Estado criou há mais de dois anos o Programa Virada Social. O Programa reúne Prefeitura de São Paulo e entidades sociais com um objetivo comum: melhorar a qualidade de vida e de segurança do cidadão, por meio de um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo. São ações que englobam várias áreas - saúde, educação, revitalização urbana, lazer e cultura, assistência social, cidadania, trabalho,

saneamento e outras melhorias.

O maior ganho deste projeto é o envolvimento da própria população com o resgate do papel do poder público.

A violência desencadeada no Rio de Janeiro nas últimas semanas deixou o Brasil inteiro estarrecido. É claro que a solução para tamanha violência não é fácil. Mas o caminho passa obrigatoriamente pela presença constante do Estado nas favelas. Isso não vale apenas para o Rio de Janeiro, mas para o país inteiro. Sou um defensor categórico da presença do Estado.

As três esferas de governo têm que ter uma obsessão: urbanizar todas as favelas do país. Não é retirar de lá as famílias, que já sofrem todos os tipos de violência, mas levar a urbanidade para as favelas. Ou seja, levar escolas, creches, saúde, lazer, transporte, policiamento. É o Estado sempre presente nas favelas.

Quer dizer que o Estado, o Poder Público, deve estar sempre presente nas comunidades. Esta presença é traduzida em mais infraestrutura para o local, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, segurança, transporte público. Isso é cidadania, é dignidade.

Sem o Estado, abre-se espaço para o ilícito, para o irregular, para o contrabando, para as milícias. Temos que reverter esta situação. E o único caminho é que o poder público se faça presente nos morros, nos bairros, na cidade. É preciso levar urbanidade para estas comunidades, e o Estado deve marcar presença lá sempre.