Zoneamento Sem Demagogia
Por Eduardo Odloak *
Vendo a discussão sobre o zoneamento da cidade, creio que vale a pena refletir sobre um item importante em relação ao uso do solo: o zoneamento especial de interesse social - ZEIS, em regiões com potencial econômico e produtivo da cidade.
Só para se ter uma idéia, um imóvel que esteja em área de ZEIS obriga o proprietário, ao reformar ou construir, destinar no mínimo 80% do total da obra computável para habitação de interesse social – HIS, à população com renda até seis salários mínimos.
É difícil não ser simpático a essa regra, porém, na prática isso não funciona bem assim. Vejamos o caso do histórico bairro do Brás, que sempre teve a generosidade de acolher migrantes e imigrantes, que fizeram de sua região terreno próspero para o comércio de produtos têxteis, no que é referência para toda a América Latina, além de ser pólo calçadista, madeireiro e cerealista.
Diariamente estacionam naquela região cerca de 250 ônibus de compradores de todo o país - que chegam a mais de mil em determinadas épocas ano - para movimentar as 5 mil lojas somente do setor de vestuário.
Embora exista uma clara demanda para fortalecer o setor de serviços, centenas de galpões remanescentes de um fértil período industrial estão subutilizados, alguns enormes e outros em locais importantes abrigam templos religiosos ou simplesmente estão abandonados, praticamente impedidos de realizar grandes reformas ou novas construções. Isso porque o setor imobiliário não se sente atraído pelas regras do zoneamento e acaba não investindo em habitação popular nem atendendo a demanda econômica da região.
Os imóveis, em conformidade com o uso, abrigam uma variedade crescente de cortiços e uma população formada por imigrantes clandestinos. O enquadramento como ZEIS vem criando um verdadeiro gueto próximo ao centro de São Paulo.
É fundamental uma visão mais empreendedora do poder público valorizando a vocação da região, criando mecanismos de estímulo à atividade econômica sem, contudo, eliminar as moradias que já existem, inclusive aqueles projetos voltados à população de baixa renda, até porque o local possui ampla oferta de equipamentos sociais.
Assim como o Brás, o centro de São Paulo sofre com a falta de investimentos extremamente necessários como: locais adequados para receber os ônibus dos turistas de compras, ampla rede hoteleira, diversificado circuito gastronômico, bolsões de estacionamentos, além do velho discurso sobre mais e melhores transportes públicos.
O foco deve ser a logística para os negócios e o estímulo ao uso residencial também da classe média, para diversificar as opções em harmonia com a atividade econômica.
São Paulo deve explorar melhor seu potencial econômico e turístico e a região central tem muito a oferecer.
* Artista plástico, Administrador e ex-Subprefeito da Móoca, gestão Serra.
Vendo a discussão sobre o zoneamento da cidade, creio que vale a pena refletir sobre um item importante em relação ao uso do solo: o zoneamento especial de interesse social - ZEIS, em regiões com potencial econômico e produtivo da cidade.
Só para se ter uma idéia, um imóvel que esteja em área de ZEIS obriga o proprietário, ao reformar ou construir, destinar no mínimo 80% do total da obra computável para habitação de interesse social – HIS, à população com renda até seis salários mínimos.
É difícil não ser simpático a essa regra, porém, na prática isso não funciona bem assim. Vejamos o caso do histórico bairro do Brás, que sempre teve a generosidade de acolher migrantes e imigrantes, que fizeram de sua região terreno próspero para o comércio de produtos têxteis, no que é referência para toda a América Latina, além de ser pólo calçadista, madeireiro e cerealista.
Diariamente estacionam naquela região cerca de 250 ônibus de compradores de todo o país - que chegam a mais de mil em determinadas épocas ano - para movimentar as 5 mil lojas somente do setor de vestuário.
Embora exista uma clara demanda para fortalecer o setor de serviços, centenas de galpões remanescentes de um fértil período industrial estão subutilizados, alguns enormes e outros em locais importantes abrigam templos religiosos ou simplesmente estão abandonados, praticamente impedidos de realizar grandes reformas ou novas construções. Isso porque o setor imobiliário não se sente atraído pelas regras do zoneamento e acaba não investindo em habitação popular nem atendendo a demanda econômica da região.
Os imóveis, em conformidade com o uso, abrigam uma variedade crescente de cortiços e uma população formada por imigrantes clandestinos. O enquadramento como ZEIS vem criando um verdadeiro gueto próximo ao centro de São Paulo.
É fundamental uma visão mais empreendedora do poder público valorizando a vocação da região, criando mecanismos de estímulo à atividade econômica sem, contudo, eliminar as moradias que já existem, inclusive aqueles projetos voltados à população de baixa renda, até porque o local possui ampla oferta de equipamentos sociais.
Assim como o Brás, o centro de São Paulo sofre com a falta de investimentos extremamente necessários como: locais adequados para receber os ônibus dos turistas de compras, ampla rede hoteleira, diversificado circuito gastronômico, bolsões de estacionamentos, além do velho discurso sobre mais e melhores transportes públicos.
O foco deve ser a logística para os negócios e o estímulo ao uso residencial também da classe média, para diversificar as opções em harmonia com a atividade econômica.
São Paulo deve explorar melhor seu potencial econômico e turístico e a região central tem muito a oferecer.
* Artista plástico, Administrador e ex-Subprefeito da Móoca, gestão Serra.
Eduardo é um grande amigo.
Mandou-me esta interessante contribuição à discussão
de um tema que está na ordem do dia na cidade.
Não tinha como não postá-la aqui, pois é
uma das Coisas de Sampa que merecem muita atenção.
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